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PF faz operação contra exploração ilegal de ouro na terra indígena Kayapó; Justiça bloqueia R$ 470 milhões de investigados

Também são cumpridos mandados em Manaus (AM), Goiânia (GO), Boa Vista (RR), cidade de São Paulo, Limeira (SP), Palmas (TO), Augustinópolis (TO), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Imperatriz (MA).

 

A operação “Terra Desolata” da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta quarta (27), pretende desarticular uma organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro, no sul do Pará. Segundo a PF, os criminosos atuam dentro da Terra Indígena Kayapó.

Na investigação, a PF constatou que, aproximadamente, uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal sai de terras indígenas do sul do Pará todos os anos.

São 12 mandados de prisão preventiva e 62 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Pará. Os nomes dos investigados pela operação não foram divulgados. A operação tem apoio das Forças Armadas.

Além do Pará, há mandados sendo cumpridos em outros oito estados brasileiros, e no Distrito Federal – Amazonas, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Maranhão, Mato Grosso e Rondônia.

A Justiça Federal determinou o bloqueio e indisponibilidade de bens no valor aproximado de meio bilhão de reais – R$469.417.117 – na contas dos investigados. No entanto, segundo a PF, o valor total apreendido ainda está sendo quantificado.

Foram bloqueados pela Justiça: cinco aeronaves; 12 empresas, que tiveram atividade econômica suspensa; 47 pessoas físicas e jurídicas, que tiveram sequestro com bloqueio de imóveis; e também 14 imóveis.

 

Maquinários usados na extração de ouro ilegal são apreendidas pela PF. — Foto: Reprodução / PF
Maquinários usados na extração de ouro ilegal são apreendidas pela PF. — Foto: Reprodução / PF

 

No Pará, são 15 mandados cumpridos em Redenção, 2 em Pau D’Arco, 1 em Santana do Araguaia, 3 em Santa Maria das Barreiras, 1 em Ourilândia do Norte, 3 em Tucumã, 1 em Itaituba.

Também são cumpridos mandados em Manaus (AM), Goiânia (GO), Boa Vista (RR), cidade de São Paulo, Limeira (SP), Palmas (TO), Augustinópolis (TO), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e Imperatriz (MA).

Operação da PF investiga extração ilegal de ouro em terra indígena no Pará. — Foto: Reprodução / PF
Operação da PF investiga extração ilegal de ouro em terra indígena no Pará. — Foto: Reprodução / PF

Investigações

 

 

Operação da PF investiga crimes ambientais no Pará. — Foto: Reprodução / PF
Operação da PF investiga crimes ambientais no Pará. — Foto: Reprodução / PF

 

De acordo com a PF, as investigações começaram em 2020 e apontam que o grupo criminoso atua em três níveis diversos.

O primeiro trata dos garimpeiros comuns, que extraem o ouro, sem Permissão de Lavra Garimpeir (PLG). Em seguida, eles vendem o ouro para intermediários, que estão no segundo nível.

Já os intermediários revendem o ouro para grandes empresas, que seriam o terceiro nível do esquema, para no fim injetá-lo no mercado nacional ou destiná-lo para exportação.

No curso da investigação, foi identificada a existência de garimpo ativo em áreas particulares, que serão objeto de busca e apreensão em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho, locais em que há suspeita de se ter trabalhadores em condições análogas à de escravo.

PF cumpre mandados em nove estados brasileiros, e no Distrito Federal. — Foto: Reprodução / PF
PF cumpre mandados em nove estados brasileiros, e no Distrito Federal. — Foto: Reprodução / PF

 

Os crimes que envolvem a associação são de usurpação de bens da União por explorar matéria-prima; por executar pesquisa, extração de recursos minerais sem a competente autorização; por integrarem organização criminosa; e pelo crime de lavagem de dinheiro.

Além disso, os investigados podem ainda responder por outros crimes a serem apurados no curso da investigação, bem como o crime de redução a condição análoga à de escravo.

O nome da Operação “Terra Desolata” faz referência à expressão italiana equivalente à expressão em português “Terra Devastada”, uma vez que o ouro extraído de forma ilegal no sul do Pará é enviado para Europa, tendo a Itália como porta de entrada, deixando apenas a terra devastada, segundo a PF.

 

Policiais federais apreendem ouro durante operação em nove estados, e no Distrito Federal. — Foto: Reprodução / PF
Policiais federais apreendem ouro durante operação em nove estados, e no Distrito Federal. — Foto: Reprodução / PF

 

Operação em agosto

Em agosto, a PF deflagrou a operação “Muiraquitã 2”, que paralisou garimpos clandestinos dentro da Terra Indígena Kayapó, entre os municípios de Cumaru do Norte e Ourilândia do Norte, no sudeste do Pará. As ações foram marcadas por protesto de garimpeiros na rodovia PA-287, que interditou a via. O número de garimpos paralisados não foi informado.

A ação teve como base uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo como foco a retirada de invasores da área indígena e a desativação de garimpos, com a apreensão de materiais e destruição de maquinários utilizados na prática ilegal, além da repressão de outros crimes ambientais gerados pela extração ilícita de minérios.

 

 

Por: Rondônia em Ação

 

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